Page 6 - ANÁLISE PSICOLÓGICA E CRIMINOLÓGICA
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CAPÍTULO 4 – TRATAMENTO JURÍDICO ADEQUADO AO SERIAL
KILLER ........................................................................................................ 35
4.1 O SERIAL KILLER E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ................................ 35
4.2 IMPUTÁVEL, SEMI-IMPUTÁVEL OU INIMPUTÁVEL? ............................ 35
4.3 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE .................................................... 39
4.4 DA MEDIDA DE SEGURANÇA ................................................................. 42
4.5 DA CASTRAÇÃO QUÍMICA ...................................................................... 44
4.6 DA LOBOTOMIA ........................................................................................ 50
CAPÍTULO 5 – ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS DOS CRIMES
PRATICADOS PELOS ASSASSINOS SERIAIS ........................................ 51
5.1 DO CONCURSO DE CRIMES ................................................................... 51
5.2 DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES ................................................... 52
5.3 DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ................................................ 54
5.4 DO CRIME CONTINUADO ........................................................................ 55
CONCLUSÃO .............................................................................................. 61
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................... 64
INTRODUÇÃO
O presente tema foi escolhido por tratar-se de matéria intrigante e polêmica,
tendo em vista a crescente atuação dos assassinos seriais no Brasil e no mundo.
O trabalho realizado tem como objetivo alcançar uma nova visão em relação ao
conceito de serial killer, que são aqueles assassinos que cometem uma série de
homicídios, com intervalo de tempo entre eles, sempre com requintes de crueldade e
perversidade.
Através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, buscaremos esclarecer o
que se passa na mentes dos assassinos em série, bem como as características dos
crimes por eles praticados, abordando questões que até então não foram solucionadas
pelos operadores do Direito, como, por exemplo, o adequado tratamento jurídico a tais
delitos. Para tanto, analisaremos se as infrações perpetradas por esses tipos de
