Page 23 - ANÁLISE PSICOLÓGICA E CRIMINOLÓGICA

de um raciocínio frio e calculista combinado com uma total incapacidade de tratar as
outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimentos.

Insta salientar que um psicopata não é necessariamente um assassino em série,
uma vez que somente uma pequena parcela dos psicopatas torna-se assassinos seriais.
Além disso, de acordo com a psicopatia desenvolvida e o grau da mesma, também

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podem praticar crimes ou desvios comportamentais de outro gênero.

2.5 DA ANÁLISE JURÍDICA DA CONDUTOPATIA

Conforme já visto, a condutopatia é uma perturbação da saúde mental. Portanto,
via de regra, nos casos criminais de verificação de imputabilidade penal, deve o perito

opinar pela semi-imputabilidade, excepcionalmente pela imputabilidade e pela
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inimputabilidade.

Na primeira exceção, quando os distúrbios de conduta não forem assaz
significativos e não houver perfeito nexo causal entre patologia e delito. Na segunda,
quando os distúrbios de comportamento foram exarcebados, o quadro clínico geral

bastante alterado e houver elementos sobejos que convençam que à época do fato o
criminoso era parcialmente capaz (e não totalmente incapaz, pois se for condutopata o
distúrbio não é de entendimento) de entender o caráter criminoso do fato, mas totalmente

incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento, com nexo causal entre a
patologia e o ato delituoso. Mas, repetindo, são casos excepcionais e, portanto, se o

perito estiver se avindo com um desses, é necessário fundamentar solidamente as suas
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conclusões, não deixando dúvidas quanto ao ditame.

Via de regra, a semi-imputabilidade dos condutopatas se dá em razão desses
indivíduos padecerem de deformidades de afeto, da intenção volição e da crítica, eis que,
na maioria dos casos, o condutopata entende o caráter criminoso de sua ação, mas está

parcialmente preso a uma intenção mórbida qualquer. Importante frisar que ele está
somente parcialmente preso a tal intenção mórbida, haja vista que, caso algo contrário

69 BONFIM, Edilson Mougenot. Ob. cit, p.68.
70 PALOMBA, Guido Arturo. Ob.cit, p.522.
71 PALOMBA, Guido Arturo. Ob cit, p.522.