Page 47 - ANÁLISE PSICOLÓGICA E CRIMINOLÓGICA

pena. Ora, não sendo a pedofilia definida penalmente como tal, a castração também não
pode ser uma sanção a uma parafilia apenas moralmente reprovável. 150

A par do que foi dito, muito precisa ser discutido no que tange a aplicação
desse método no Brasil, tendo em vista a falta de estrutura para o acompanhamento
efetivo e eficiente dos possíveis apenados com essa medida. Além disso, esse método

somente seria viável no caso de crimes sexuais, e há psicopatas que praticam outros
tipos de crimes. 151

4.6 DA LOBOTOMIA

A lobotomia, desenvolvida em 1935 pelo médico neurologista português Antônio

Egas Moniz, consiste em uma intervenção cirúrgica no cérebro, onde são seccionadas as
vias que ligam os lobos frontais ao tálamo e outras vias frontais associadas. Ela foi a
primeira técnica de psicocirurgia, ou seja, de utilização de manipulações orgânicas do

cérebro para curar ou melhorar sintomas de uma patologia psiquiátrica. 152

Ainda que este tenha sido um assunto ainda muito controvertido, muitos

pesquisadores acreditam que existem fortes argumentos à favor de um substrato de
doença cerebral presente nos criminosos violentos. Em um estudo feito por Pamela Y.
Blake, Jonathan H. Picus e Cary Buckner, mais de 64% dos assassinos e criminosos

violentos foram diagnosticados com anormalidade no lobo frontal, o que resulta em
impulsividade, perda do autocontrole, imaturidade, emocionalidade alterada e

incapacidade para modificar seu comportamento, o que facilitava atos agressivos. 153

Essa técnica foi muito utilizada nos anos 30 e 40, notadamente no Japão e nos

Estados Unidos, apesar de cerca de 6% dos pacientes não sobreviverem à operação, e

150 SULZBACHER, Laura. A inconstitucionalidade da pena de castração química no ordenamento
jurídico brasileiro. Disponível em: <
http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/monografia_laura_versao_definitiva.pdf<
151 BANHA, Nathalia Cristina Souto. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas.
Disponível em: < http://www.ambito
juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5321>. Acesso dia:
09/07/2012.
152 WIKIPEDIA, a enciclopédia livre. Lobotomia. Disponível em:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Lobotomia>. Acesso dia: 23/07/2012.
153 DEUS, Teresa. Cérebro do Psicopata – Cérebros Doentes. Disponível em:
<http://mapadocrime.com.sapo.pt/cerebro%20psicopata.html>. Acesso dia: 23/07/2012.